TERMOS DE USO

Abaixo, você conhecerá nossos termos de uso. Que esperamos que possa ser uma boa experiência e de fácil entendimento.

Preparamos os termos de uso com linguagem o mais acessível possível. Para facilitar seu entendimento sobre como o ecossistema Marqueza funciona.

Dessa forma, solicitamos que leia atentamente antes de consumir nossos produtos e serviços. Pois o uso do ecossistema Marqueza está condicionado à leitura e aceitação destes termos. E, ao navegar pelo site e/ou contratar qualquer produto ou serviço Marqueza, você declara ter lido e estar de acordo com os presentes termos, sem ressalvas.

GLOSSÁRIO

Chamamos de "ecossistema" qualquer produto, serviço, código, arquivo, integração, api, sdk e webservice criado pela Marqueza.

"Você" faz referência ao seu uso dos nossos produtos e serviços e qualquer funcionário e terceirizado que, por ventura, possua.

A MARQUEZA

A Marqueza Ecossistemas Digitais (inscrita no CNPJ sob o nº 13130049/0001-00), doravante denominada nestes termos como "Marqueza Ecossistemas Digitais" ou "Marqueza", proporciona ao usuário diversas ferramentas e serviços próprios e de terceiros, aplicáveis a diferentes serviços oferecidos pela empresa, cada um conforme sua especificação, sob os termos e condições de uso aqui explicitados e denominados como termos.

PRODUTOS E SERVIÇOS QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NA MARQUEZA

A Marqueza é uma empresa autônoma, sem acionistas, que possui um escopo crescente de produtos e serviços, que podem ser contratados em conjunto ou separadamente, de acordo com a vontade e necessidade do cliente, dos quais, listamos:

  1. Criação, instalação e manutenção de websites;
  2. Hospedagem, instalação e manutenção de websites em estrutura de servidores;
  3. Criação e manutenção de domínios;
  4. Criação e manutenção de sistemas integrados;
  5. Criação e manutenção de lojas online;
  6. Criação e manutenção de plugins;
  7. Criação e manutenção de integrações com serviços de terceiros;
  8. Criação e manutenção de aplicativos mobile (iOS / iPadOS / WatchOS / Android);
  9. Possibilidade de contratação de serviço de email. Onde as contas de email serão operadas através do serviço Google Apps – G Suite, sendo este (o Google Apps – G Suite) um serviço cobrado separadamente e possuindo termos de uso próprios;

Aqui, prezamos pela qualidade na hora de desenvolver sua presença online, de forma que ela seja impactante o suficiente para prosperar o seu negócio, e que você tenha uma ótima experiência conosco.

Cultivamos a confiança e bom relacionamento com nossos clientes e esperamos que você se sinta confortável com nosso comprometimento em lhe servir bem.

Acima de tudo, respeitamos a sua identidade, crenças e orientações. De forma que nossos sistemas oferecem a conveniência do uso do nome social e outros mecanismos de proteção à sua integridade pessoal e moral.

REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS MARQUEZA

A fim manter o preço e qualidade dos serviços prestados e produtos oferecidos, algumas regras precisam ser aplicadas, das quais, listamos:

  1. Você não possui os direitos sobre códigos-fonte criados pela Marqueza. Exceto caso possua contratação especial (via contrato reconhecido no âmbito jurídico);
  2. Você não possui acesso a cópias de segurança (backups) dos produtos e serviços Marqueza. Uma vez que a solução possui caráter autômato. Portanto, sem qualquer forma de exportação de dados;
  3. O cancelamento do plano, bem como a situação de inadimplência no prazo de 7 (sete) dias seguidos, poderá acarretar na desativação do(s) serviço(s) inadimplente(s);
  4. O cancelamento do plano, bem como a situação de inadimplência no prazo de 15 (quinze) dias seguidos, poderá acarretar na exclusão de todos os dados do(s) serviço(s) inadimplente(s). Não sendo possível sua restauração;
  5. Não é permitido, em hipótese alguma, a hospedagem de jogos;
  6. Não é permitido, em hipótese alguma, a hospedagem de conteúdo adulto;
  7. Não é permitido, em hipótese alguma, a hospedagem de conteúdo ilegal;
  8. Não é permitido, em hipótese alguma, a hospedagem de conteúdo protegido por leis de direitos autorais sem autorização dos detentores dos direitos autorais do conteúdo em questão;
  9. Não é permitido, em hipótese alguma, a utilização da hospedagem para fins de armazenamento e distribuição de arquivos (disco virtual);
  10. Em qualquer hipótese de contratação, será obrigatório a manutenção da assinatura Marqueza no rodapé de todas as páginas;
  11. A Marqueza reserva-se no direito de utilizar imagens e capturas de tela dos produtos e serviços oferecidos, para fins de divulgação através de qualquer meio de veiculação;
  12. Você declara expressamente que autoriza a divulgação de imagens do produto ou serviço contratado, em partes ou sua totalidade, abrindo mão do direito de pleitear qualquer direito autoral e/ou de imagem, em face do contratado (Marqueza);
  13. Para a ativação dos serviços, é necessário possuir domínio(s) registrado(s) e liberado(s) para uso;
  14. Caso você não possua domínio(s) registrado(s) e/ou domínio(s) liberado(s) para uso, a Marqueza disponibilizará serviços de criação e manutenção de domínio. Com custos variáveis e independentes da disponibilização do produto ou serviço originalmente contratado;
  15. Caso o produto ou serviço contratado não demande a necessidade de um domínio registrado, o produto ou serviço em questão está sujeito a estrutura e políticas de uso da plataforma "Marqueza Apps";
  16. Os serviços providos pela Marqueza são de teor pré-pago. Portanto, não havendo devolução de valores pagos;
  17. A Marqueza não envia cópias dos seus emails. Para obter um backup das mensagens, você deverá extraí-las via acesso remoto, por ferramentas de terceiros (Outlook, por exemplo);
  18. A Marqueza poderá, a critério próprio, oferecer serviços de atualizações esporádicas para você, mesmo em caso de não possuir consultoria contratada;
  19. A Marqueza oferece um Firewall de serviços e DNS. Onde as condições abaixo se aplicam indiscriminadamente:
    • Somente a Marqueza possui acesso para gestão do Firewall de serviços e DNS;
    • Você é livre para solicitar a inclusão e alteração de entradas DNS, mas não a remoção;
    • Caso você tenha a necessidade de fazer a gestão manual das suas entradas DNS (não utilizando o Firewall de serviços Marqueza), você deverá configurar, o seu domínio para que faça a gestão de todas as entradas já existentes. Redirecionando a hospedagem para os servidores Marqueza de forma correta. E a Marqueza não proverá auxílio no processo;
  20. A Marqueza não assume qualquer responsabilidade decorrente de você ter decidido manter a configuração do seu domínio por conta própria;
  21. Nossos serviços de hospedagem (assim como nosso Firewall de serviços e DNS) estão configurados para deletar dados imediatamente, em caso de abandono. Alguns exemplos de abandono:
    • Você não se comunica com a Marqueza (não responde emails, ligações telefônicas e outras formas de contato) por mais de 45 dias seguidos;
    • Você ou alguém responsável pela sua parte técnica alterou as configurações de DNS do domínio sem aviso prévio (não aplicado, caso as configurações estejam offline ou sem possibilidade de consulta);
    • Você está inadimplente há mais de 15 (quinze) dias sem qualquer justificativa.
  22. A Marqueza não se responsabiliza, por erros causados, intencionalmente ou não, por qualquer ação executada por você, com ou sem o consentimento da Marqueza;
  23. A Marqueza não se responsabiliza, por erros causados, intencionalmente ou não, por qualquer ação executada por terceiros, com ou sem o consentimento da Marqueza;
  24. A Marqueza não se responsabiliza, por erros causados, intencionalmente ou não, por qualquer ação executada pela equipe Marqueza;
  25. A Marqueza não criará conteúdo para os serviços contratados por você. Exceto caso você tenha contratado um pacote de criação de conteúdo;
  26. A Marqueza não deslocará técnicos e/ou equipamentos até você;
  27. A Marqueza não atenderá você em exclusividade;
  28. A Marqueza não tem controle sobre fatores externos. Como a sua conexão de internet, servidores de terceiros, registro da sua propriedade intelectual (domínios, marcas, patentes), entre outros;
  29. A Marqueza não treinará você em tópicos que não sejam, exclusivamente, o uso dos produtos contratados;
  30. A Marqueza não possui obrigação de revisar conteúdo criado por você;
  31. A Marqueza não possui obrigação de armazenar dados que não pertencem diretamente a você;
  32. A Marqueza não armazenará senhas e dados de acesso enviados pelos canais de atendimento;
  33. A Marqueza irá manter o serviço em funcionamento por, no mínimo, 90% do tempo em que estiver contratado;
  34. A Marqueza irá prover a configuração inicial dos serviços contratados;
  35. Caso contratado, A Marqueza irá fazer a instalação do Firewall de serviços e gestor de DNS no seu Domínio;
  36. A Marqueza não possui qualquer obrigação com a divulgação do seu website, loja online e/ou aplicativo;
  37. A Marqueza poderá, a critério próprio, revisar arquivos e pastas de todos os servidores de forma irrestrita. A fim de reforçar as políticas acima;
  38. A Marqueza emite Notas Fiscais para serviços de desenvolvimento. Visto que são identificados como prestação de serviços. Exceto em casos onde o desenvolvimento foi executado em cortesia;
  39. A Marqueza não emite Notas Fiscais para hospedagens. Visto que não configuram nem prestação de serviços nem venda de produtos. No âmbito da Lei, o comprovante de pagamento do boleto gerado ou depósito executado age como comprovante Fiscal;
  40. A Marqueza não representará você ou qualquer usuário dos serviços em Processos Judiciais ou Administrativos;
  41. Você se compromete em arcar com todos os custos processuais, em caso de ações que tiveram origem do seu uso dos serviços.

ATUALIZAÇÕES E EXECUÇÃO

Atualizaremos estes termos sempre que necessário. Ainda, faremos o possível para avisar todos os nossos usuários sobre atualizações. Recomendamos que você faça a leitura regular destes termos, a fim de receber atualizações (caso ocorram). Nossos canais de atendimento oficiais estão sempre preparados para ouvir sugestões e sanar dúvidas dos nossos usuários e visitantes.

Foro

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, com expressa renúncia de qualquer outro para dirimir qualquer questão decorrente da prestação de serviços aqui apresentada.

Os termos aqui presentes aplicam-se a você, sua Pessoa Física, sua Pessoa Jurídica, estrutura, funcionários e terceirizados.